10/11/2008

Manchetes de 10 de novembro 2008

O Estado de S. Paulo
China anuncia US$ 586 bi para enfrentar crise
A China anunciou um pacote de estímulo à economia que prevê investimentos de US$ 586 bilhões nos próximos dois anos. As áreas que terão recursos são infra-estrutura e tecnologia, entre outras. O governo decidiu ainda reduzir a carga tributária de empresas e incentivar o crédito bancário. (...) Em Roma, a ministra Dilma Rousseff disse que o pacote chinês reflete o papel dos emergentes na crise: “As medidas estão no mesmo sentido do que já fizemos no Brasil”.
G20 acaba sem propostas
O encontro do G-20, que reuniu em São Paulo autoridades dos países ricos e dos emergentes, acabou sem propostas concretas para a regulação dos mercados. Grupos de trabalho discutirão os problemas até a cúpula do G20, semana que vem em Washington. (...) Os ministros presentes concordaram que é preciso reformar o FMI e o Banco Mundial. Mas o texto do encontro alerta que os países que querem mais peso nessas instituições terão de pagar por isso.
Folha de S. Paulo
Uso de juízes de 1º grau por tribunais ameaça decisões
Depois de passar pela 1ª instância, a ação de pedido de verbas previdenciárias da aposentada Angelina Bóris Fávero, 78 anos, foi julgada em menos de quatro anos pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. Pelos padrões da Justiça brasileira, a decisão foi rápida. A maior agilidade foi possível porque o tribunal de 2ª instância criou, em caráter extraordinário, turmas de julgamento com uma maioria de juízes de 1ª instância (em regra, as turmas são compostas somente por desembargadores). Porém, milhares de decisões como a que beneficiou a aposentada estão sob risco de anulação. As cortes do topo do Poder Judiciário -STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal)- podem levar à estaca zero mais de 240 mil julgamentos de recursos de tribunais de 2ª instância realizados por colegiados com mais juízes de 1ª instância que desembargadores. Esse tipo de composição de turmas julgadoras viola, em tese, as regras de organização judiciária do país.
O Globo
Deputados de Brasília pedem mais mordomiaMesmo contando com a maior verba do país para a contratação de assessores pessoais, os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal pretendem aprovar, até o final do ano, um aumento desse benefício - o que dará a cada distrital um total de R$ 111 mil por mês para gastos com pessoal, escritório político, transporte e publicidade. Essa quantia é a soma da verba de gabinete pretendida por eles (R$ 99,8 mil) com a chamada verba indenizatória (R$ 11,2 mil).
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