AI-5 DIGITAL

(Por Mário Augusto Jakobskind em 19/5/2009, publicado no Observatório da Imprensa ) O senador mineiro Eduardo Azeredo é, sem dúvida, um dig...

(Por Mário Augusto Jakobskind em 19/5/2009, publicado no Observatório da Imprensa)

O senador mineiro Eduardo Azeredo é, sem dúvida, um digno representante do PSDB, o partido de FHC, defensor incondicional da governadora gaúcha Yeda Crusius, acusada de comprar um palacete com dinheiro de sobra de campanha, fato que o PMDB daquele estado tenta minimizar ao se negar a assinar requerimento em favor de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a denúncia. Tal procedimento deve-se à próxima eleição de 2010. O partido do senador Pedro Simon quer lançar José Fogaça como candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Como Crusius está queimada, o seu partido, o PSDB, provavelmente vai se aliar ao PMDB, que em troca se coloca contra a instalação de uma CPI para apurar de uma vez por todas as denúncias que já rolam há algum tempo.
Eduardo Azeredo, que quando governador de Minas Gerais também esteve envolvido com o esquema podre do empresário do mensalão Marcos Valério, está agora empenhado na aprovação pelo Senado de um projeto pernicioso que prevê a criminalização dos usuários da rede mundial de computadores. Os críticos consideram que Azeredo na prática está tentando aprovar um AI-5 digital, que tira a liberdade dos internautas e criminaliza o referido espaço midiático. Para evitar a aprovação é necessário que os brasileiros tomem conhecimento do que está acontecendo no Senado e se mobilizem.
Azeredo não prega prego sem estopa. O seu projeto exige a identificação dos usuários da internet antes de iniciarem qualquer operação que envolva interatividade – envio de mensagens eletrônicas, conversas em salas de bate-papo, criação de blogs etc., etc., etc. Ora, o senador tucano está sendo redundante, o que pode ser parte de uma estratégia de enganação.
Quando alguém acessa a internet já é imediatamente identificado através do IP (Internet Protocol) – a carteira de identidade, digamos assim, dos internautas, formando aquela seqüência de números, sempre começando por 200, como, por exemplo, 200.034.430.04.
Poder do veto
Como a informática é algo novo e a opinião pública ainda não está suficientemente informada a respeito de certas coisas, Azeredo aproveita o embalo para na prática defender interesses escusos. Ele foi superintendente da Datamec, de Belo Horizonte, e também presidente do Serviço Federal de Processamentos de Dados (Serpro). No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrados estão os 150 mil que recebeu da Scorus Tecnologia, da área de informática, em sua ultima campanha.
Quando a Receita Federal decidiu ampliar seus serviços na internet, sabem os leitores que empresa convocou? A Serpro, que Azeredo presidiu. A Serpro criou a infraestrutura de chaves públicas (ICP-Brasil), passando a emitir certificados digitais para órgãos públicos da administração publica federal. E sabem quem é o principal acionista da ICP-Brasil? O próprio Azeredo. Aprovando esse projeto, o senador vai conseguir vender os tais certificados digitais que supostamente garantiriam maior segurança na rede. E agradece a quem votar no projeto de sua autoria.
Na verdade, tudo isso é muito, mas muito pior do que as tais passagens aéreas irregulares. Mas, ao contrário do barulho em torno dessa questão, a mídia hegemônica prefere não aprofundar o tema, podem imaginar por qual motivo.
No Senado aconteceu um fato inusitado, o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) participou das discussões do projeto e propôs emendas ao texto autoritário do senador por Minas Gerais.
O procedimento de Mercadante valeu uma reprimenda do colega de bancada do PT, o senador Eduardo Suplicy, que não se calou afirmando que "muitas vezes confiamos naquele que estuda o assunto". Desta vez, no entanto, Mercadante pisou na bola.
Na verdade, o projeto de Azeredo é policialesco e dá bem a idéia de como os tucanos raciocinam na hora agá. No caso do projeto em questão, Azeredo está tendo o apoio de banqueiros e mesmo da indústria fonográfica, segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
O jogo de Azeredo está sendo jogado. Ele pode ter poder de convencimento no Senado e até conseguir a aprovação do projeto, se a voz rouca das ruas não se manifestar. É preciso, em primeiro lugar informar o que se esconde por detrás do projeto do correligionário de Fernando Henrique Cardoso. Mas se por acaso o projeto for mesmo aprovado, ainda resta o veto do presidente Lula. Também será necessária a mobilização dos brasileiros para evitar que o autoritarismo saia vitorioso.

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