09/02/2010

Radiografia administrativa de SP

Reúno alguns fatos sobre SP que a mídia parece não ver. Todos os dados foram retirados de um artigo* publicado na Revista do Brasil e também no Observatório da Imprensa. Assim, pode-se entender melhor as responsabilidades da prefeitura de Kassab e do governo de Serra no caos que impera atualmente.
1 - De 2006 a 2009 a prefeitura de SP cortou R$ 353 milhões em ações de combate a enchentes. Nesse mesmo período, empenhou R$ 216 milhões em publicidade.
2 - Em algumas áreas alagadas, a água da chuva se misturava a esgoto não tratado por problemas de bombeamento de uma estação da Sabesp (empresa de saneamento do estado de SP).
3 - Em 2009, Serra deixou de gastar R$ 114 milhões nas obras de desassoreamento da bacia do Tietê. E o Orçamento de 2010 prevê um corte de outros R$ 51 milhões para ações antienchentes.
4 - O Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, responsável pelas obras da calha do Tietê, terá R$ 42 milhões subtraídos dos seus investimentos.
5 - Na capital, o prefeito utilizou menos de 8% dos R$ 18,4 milhões previstos no Orçamento de 2009 para a construção de piscinões, mas gastou R$ 80 milhões em publicidade.
6 - Em 2010, Kassab prevê R$ 25 milhões para obras e gerenciamento de áreas de risco, um quinto do que pretende destinar a publicidade, R$ 126 milhões, novo recorde na história da cidade.
7 - Em 2006, último ano antes de Serra no governo estadual, gastou-se em publicidade R$ 37 milhões. O provável candidato a presidente, Serra, este ano separou R$ 561 milhões para publicidade. 
8 - Em 2009, foram previstos R$ 90 milhões para o início da construção de três hospitais: na Brasilândia, em Parelheiros e na Vila Matilde. Passado 2009, apenas R$ 43 mil foram gastos (na sondagem do terreno da Brasilândia). 
9 - A gestão das Organizações Sociais (OSs) na saúde, precariza o precário. Em hospitais entregues à administração de entidades religiosas, existe denúncia de proibição de procedimentos como laqueadura e vasectomia.
10 - Em 2003 existiam 10.400 moradores de rua na capital. Hoje estima-se que sejam 20.000 moradores. Contribuíram para esse quadro a mudança na política de assistência social e o fechamento de albergues.
11 -  A Boraceia e mais outras 15 estações coletoras de lixo reciclável foram fechadas.
12 - O projeto de concessão urbanística de um bairro inteiro, na região da Luz, do prefeito Kassab, sofre resistência de grupos da cidade. "Para aprovarem esse novo projeto, fizeram uma campanha contra a região, como se ali só tivesse drogado e contrabandista", conta Paulo Garcia, diretor da Associação dos Comerciantes do Bairro da Santa Ifigênia.
13 - A construção em sistema de mutirão, apresentou queda de 75% entre 2004 (R$ 22,4 milhões) e o Orçamento de Kassab (R$ 5,8 milhões) para 2010.
14 - Em 2008, imagens de Kassab entregando a Serra cheques gigantes estamparam jornais e campanhas. Um de R$ 200 milhões em março e outro de R$ 198 milhões às vésperas da eleição municipal. Os cheques ‘simbolizavam’ partes do R$ 1 bilhão que a prefeitura investiria na expansão do metrô naquele ano. Naquele ano, a verba transferida para a Linha 5 - Santo Amaro não alcançou a metade da prometida. E em 2009 a prefeitura previa destinar R$ 218 milhões para a expansão do metrô, mas só repassou R$ 50 milhões.
15 - A prefeitura pretende investir cerca de R$ 4,4 bilhões em obras viárias nos próximos anos, priorizando a circulação de automóveis. O recurso daria para cerca de 20 quilômetros de metrô.
16 - A SPTrans, responsável pela gestão do transporte por ônibus, foi contemplada com R$ 1,35 bilhão no Orçamento aprovado para o ano passado. Na prática, o valor caiu R$ 110 milhões. 
17 - Kassab encaminhou o pedido de aumento no IPTU de boa parte dos imóveis da capital a partir de 2010, com o objetivo de faturar mais R$ 564 milhões com o imposto, o que lhe rendeu o apelido de ‘Taxab’.
18 - De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, atualmente cerca de 1,3 milhão de pessoas vivem em mais de 1.600 favelas. Essa população tem crescido a taxas de quase 4% ao ano. 
19 -  Em 2004 havia 44.796 crianças nas creches diretas (administradas pela prefeitura), 27.526 nas indiretas (apenas construídas pela prefeitura) e 40.344 nas particulares conveniadas. Em 2009, as diretas abrigavam 43.198 crianças e as indiretas e conveniadas, 114.829. 
20 - No último ano de Celso Pitta, em 2000, as Emeis disponibilizavam 208 mil matrículas. Em 2004, final do governo Marta, 275.875. E, em 2009, 268.048. Estima-se que entre 35 mil e 45 mil crianças não estejam nas Emeis por falta de vagas. 
21 - O Orçamento da administração direta aprovado em 2004 ficou em R$ 14,3 bilhões de reais, dos quais foram empenhados R$ 13,2 bilhões. Em 2009, chegou a R$ 24,1 bilhões.
22 - No Orçamento 2010, a previsão para a Secretaria do Trabalho é de somente R$ 103 milhões. A se repetir o ‘hábito’ de usar menos de 25% do planejado, como nos dois últimos anos, a expectativa para os programas sociais é ainda mais desoladora do que o Orçamento permite prever." 

*Dados retirados do artigo original Tragédias do marketing: o legado de Serra e Kassab em SP, escrito por Antonio Biondi e Marcel Gomes, na Revista do Brasil. O artigo também foi publicado no Observatório da Imprensa.

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