16/03/2010

Uma verdade sobre royalties cariocas

Contra a engenharia do consenso e a favor do pensamento, eis que lhes proponho questionamentos: 

"Caso venha a vingar, a emenda Ibsen vai reduzir o Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental) de R$ 250 milhões em média por ano para R$ 5 milhões. Com esse volume de recursos, a Secretaria vai fazer apenas perfumaria em meio ambiente" - secretária de estado do Ambiente, Marilene Ramos.

Em 1980, os EUA criou o SUPERFUND, destinado a limpar áreas contaminadas. Em 1989 o Brasil criou o FNMA – Fundo Nacional de Meio Ambiente. No Rio de Janeiro esse fundo chama-se FECAM - Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Lei Estadual 1.060 de 10/11/86 e criado pelo Decreto 10.973, de 09/02/88). Seus recursos provinham principalmente de royalties. 

Provinham: pretérito imperfeito do verbo provir.

Até 1996, o fundo recebia 20% do dinheiro chorado por Cabral. Depois, passou a ser 5%. Mas o que eu quero mesmo dizer é o que segue agora. De 1995 até julho de 2003, toda a verba destinada ao FECAM foi desviada. Não é uma parte, nem a maioria, mas toda a verba dos royalties destinada ao FECAM foi desviada para outros fins.

Em 2004, o Ministério Público do Rio de Janeiro propôs uma ação civil para condenar o Estado carioca e repassar as verbas devidas ao FECAM. O governo da época não negou o desvio de verba, apenas alegou que a lei que criou o FECAM é inconstitucional e, portanto, não estaria obrigado a destinar aquelas verbas a projetos ambientais. Naquele ano, quem estava no poder estadual carioca era a família Garotinho, que ajudou a eleger Cabral senador em 2002 e também o apoiou para governador em 2006.

No mesmo ano de 2006, porém, cerca de sete meses antes da eleição para governador, a ação citada acima foi julgada improcedente. E os 850 milhões de reais desviados durante o período? Alguém viu por aí?

Exemplos reais de obras, com muitas verbas, nas quais os royalties podem ser aplicados num futuro breve:

Estádio de futebol Engenhão - inicialmente orçado em R$ 87,3 milhões, foi realizado com módicos R$ 371 milhões de reais. Um pequeno erro de orçamento na ordem de 424,65%.

A cidade da música (ex-Roberto Marinho) tinha projeto inicial de R$ 80 milhões de reais. Mas oitentinha é besteira para quem tem bilhões. Foi fechada com mais de R$ 500 milhões (fechada mesmo, não finalizada).

0 comentários:

DEIXE SEU COMENTÁRIO. SUA VOZ É IMPORTANTE.