20/05/2010

Ficha Limpa e as rasuras na lei

Por Luciano Martins Costa em 20/5/2010
Comentário para o programa radiofônico do OI, 20/5/2010
  
Manchete em todos os grandes jornais de circulação nacional, a aprovação do projeto Ficha Limpa pelo Senado Federal motivou comemorações entre os organizadores do movimento por mais ética na política, mas ainda produz muitas dúvidas nos leitores.
Uma mudança sutil, introduzida no texto pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), altera o tempo de um verbo e pode criar controvérsias sobre o rigor da nova lei. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados proibia o registro de candidatura "para os que tenham sido condenados" por decisão colegiada da Justiça. Dornelles fez inscrever que a restrição passa a ser "para os que forem condenados".
Os jornais afirmam que a alteração alivia punições e cria uma controvérsia que terá de ser resolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal.
Também restam dúvidas sobre a validade da lei, ou seja, se já serão barrados os candidatos com ficha suja nas eleições deste ano ou se a proibição fica adiada para eleições futuras.
Ciranda das raposas Nas opiniões colhidas pelos repórteres, não há consenso. Há tantos juristas afirmando que a lei vale para já, como os que consideram que a validade será postergada para as eleições seguintes, em 2012.
A imprensa tende a considerar que a maioria dos protagonistas de escândalos recentes vai ficar livre para se candidatar. Nomes consagrados no noticiário sobre escândalos políticos, como Paulo Maluf, Joaquim Roriz, Jader Barbalho e outros, observa o Globo, estarão livres para se candidatar neste ano, embora Maluf ainda possa ser barrado por ter sido condenado a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto na compra de frangos congelados, considerada superfaturada.
No mais, a prática de renunciar ao mandato para escapar da punição, como foi feito por Roriz e Barbalho, não deverá impedir que venham a ser candidatos, porque, graças à mudança introduzida por Francisco Dornelles, a Justiça deverá interpretar que a lei só vale para novas condenações.
Assim sendo, na maioria dos casos, o eleitor terá que esperar que as raposas voltem a rondar o galinheiro, sejam apanhadas e condenadas.
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