18/05/2010

Portugal aprova casamento homossexual

Enquanto brasileiros punem brasileiros apenas por estamparem o contorno de um beijo em um cartaz, países aprovam e respeitam individualidades alheias. Ninguém precisa tornar-se homossexual para respeitar aos outros. Aliás, eu não sou homossexual, mas defendo a igualdade dos direitos civis de forma ampla.

(Publicado no Ópera Mundi)
O presidente de Portugal, o social-democrata Aníbal Cavaco Silva, anunciou nesta terça-feira (18/5) a promulgação da lei de casamento homossexual, aprovada em fevereiro, mas se mostrou em desacordo com a norma.

O presidente disse que optou por sancionar a lei - que exclui o direito à adoção - porque devolvê-la ao Parlamento só causaria um atraso de sua entrada em vigor já que as forças de esquerda que a aprovaram não iriam mudar suas posições.

Cavaco Silva defendeu a necessidade do consenso nacional perante a crise econômica que Portugal vive e disse que não quer "alongar inutilmente este debate" nem "desviar a atenção dos portugueses dos problemas que afetam gravemente a vida das pessoas".

Conhecido por ser um político conservador e um católico praticante, o presidente demorou várias semanas para tomar a decisão e a anunciou hoje em uma mensagem lida três dias após o término da visita do papa Bento XVI ao país. A Santidade havia criticado união entre homossexuais. 

Mas assinalou a falta de um consenso amplo em Portugal sobre o assunto do casamento homossexual e ressaltou que só sete países do mundo inteiro o aprovaram, sendo quatro deles parte dos 27 que integram a União Europeia.

Não é verdade que "a ausência de casamento entre pessoas do mesmo sexo seja um fenômeno residual no mundo contemporâneo, um resquício arcaico típico de sociedades culturalmente mais atrasadas", afirmou Cavaco.

O presidente pôs como exemplo "as soluções jurídicas adotadas na França, Alemanha, Dinamarca e Reino Unido que não são discriminatórias e respeitam a instituição matrimonial como união entre homem e mulher".

Também lembrou que tinha enviado a norma para exame do Tribunal Constitucional, que aprovou o conteúdo do documento no mês passado. 
No final do breve discurso, Cavaco anunciou que sancionava a lei após especificar que "há momentos na vida de um país no qual a ética da responsabilidade tem que se colocar acima das convicções pessoais".

A lei já havia sido aprovada no Parlamento com o apoio do governante PS (Partido Socialista) e dos partidos marxistas da Assembleia Legislativa e teve a rejeição dos democratas-cristãos e dos social-democratas.

O PS, que perdeu a maioria absoluta nas eleições de setembro passado, tinha rejeitado em 2008 dois projetos de lei sobre casamento homossexual apresentados pela esquerda marxista com o argumento de que não estavam naquele programa de governo. 


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