03/09/2010

Google golpeia internet

Os defensores da internet livre dizem que esse tipo de serviço disposto em pacotes com preços variáveis e faixas de velocidade diferentes violaria a "neutralidade da internet", o conceito de que todas as informações que circulam pela rede são iguais.


Goste-se ou não, a neutralidade da internet pode estar para acabar em breve. Ninguém sente isso melhor que Julius Genachowski. Desde a determinação de um tribunal federal que tirou seu poder de regulamentar os provedores de serviços de internet, o presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos vem se esforçando para reconquistar sua autoridade sobre operadoras como AT&T, Verizon e Comcast, propondo novas regras e negociando a portas fechadas com os participantes do setor.

A situação de Genachowski piorou em 9 de agosto, quando os executivos-chefes do Google e da Verizon Communications, Eric Schmidt e Ivan G. Seidenberg, sugeriram que o setor siga a neutralidade da internet, mas apenas até certo ponto. Eles eximiriam das regras de acesso livre as redes sem fio e qualquer "serviço gerenciado" distribuído por cabos, como o monitoramento da assistência médica, eventos especiais de entretenimento e jogos. Os executivos destacaram como exemplo uma apresentação de ópera transmitida em 3D pela internet; a Verizon receberia uma taxa extra para transmitir o programa com mais velocidade e maior qualidade para os amantes de ópera.

Passo atrás

Agora, com o Congresso incapaz de chegar a um consenso sobre proibir as empresas de segmentar a internet, Genachowski tem poucas opções. Ele pretende manter a promessa de campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de proteger a internet livre, mesmo com o setor preparando-se para impor restrições. O plano Google-Verizon chegou como "um maremoto", porque o Google vinha sendo "um defensor muito forte da neutralidade da internet", afirmou Darrell West, vice-presidente de estudos de governança na Brookings Institution, uma organização pública sem fins lucrativos, à Bloomberg TV. O Google parece estar preparando o terreno para a estratificação dos preços, acrescentou. "A internet vai ficar mais parecida com outras partes da economia", afirmou West.

Schmidt, do Google, defende sua proposta. "Estamos tentando mostrar alguma liderança. Não tenho objeções a outras pessoas que também tentem mostrar alguma liderança, mas algo precisa acontecer."

O executivo disse estar "satisfatoriamente surpreso" de que a Verizon tenha se disposto a eximir suas operações a cabo das metas de neutralidade. "Eles estão falando sério", diz Schmidt sobre a Verizon. A isenção dos serviços gerenciados, afirma, simplesmente reconhece o que a Verizon já oferece por meio de seu serviço pago Fios, de banda larga para internet, telefone e TV.

Grupos de interesse público abominam tais ideias. Joel Kelsey, assessor político do grupo de defesa dos consumidores Free Press, de Washington, diz que o pacto "daria a empresas como Verizon, Comcast e AT&T o direito de decidir qual conteúdo será transmitido com alta velocidade e qual ficará mais devagar". Outros criticam o Google por sua aparente desistência da internet aberta. "O Google deu um grande passo atrás aos olhos das pessoas", diz o analista Craig Moffett, da Sanford C. Bernstein, de pesquisa na área financeira. "A companhia que supostamente não deveria ser perversa, está repentinamente sendo caracterizada pelo grupo da neutralidade da internet como arquivilã."

Pela neutralidade

A FCC tentou acertar seu próprio acordo em discussões com o setor iniciadas em junho. Sem chegar a um consenso, Genachowski interrompeu as negociações em 5 de agosto. "Qualquer acordo que não preserve a liberdade e abertura da internet para consumidores e empreendedores será inaceitável", afirmou a repórteres. Ele não quis comentar o acordo entre Google e Verizon, segundo sua porta-voz, Jen Howard, comunicou por e-mail.

O presidente da comissão, indicado por Obama, lidera uma maioria democrata no órgão, de três contra dois integrantes, e poderia argumentar que as normas válidas para os serviços telefônicos têm a autoridade de que ele precisa para exigir que os provedores de internet tratem o tráfego de maneira uniforme. Se ele tentar aplicar as regras da telefonia à banda larga, as operadoras e os congressistas republicanos protestarão. Operadoras telefônicas e de serviços a cabo temem que as regras de telefonia possam levar a uma regulamentação das tarifas. As empresas alertam que isso atrasaria investimentos para atualizar a internet. Se Genachowski escolher esse caminho, "ele será processado", diz o deputado Cliff Stearns, da Flórida, principal nome republicano na subcomissão de comunicações, tecnologia e internet da Câmara. "Não vamos ter inovação se houver intervenção do governo."

Genachowski não quer adiantar quando poderia colocar em votação na FCC a proposta de adotar regras similares às de telefonia. "Ele precisa agir rapidamente", diz Gigi Sohn, presidente da Public Knowledge, grupo de Washington a favor da neutralidade da internet. "Quanto mais ele postergar, mais tempo dará à oposição."

(Reproduzido do Valor Online, 27/8/2010 - escrito por Todd Shields e Brad Stone)

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