04/10/2010

E se o voto não fosse obrigatório - Parte 2

Brasileiros adoram tudo o que é americano, mas ainda não copiamos algo essencial da cultura gringa: o voto não obrigatório. Democracia não combina com a obrigatoriedade do voto exercida por aqui. Por quê?

Cerca de seis famílias comandam quase 80% da mídia no Brasil. Essa concentração midiática encontra-se majoritariamente no eixo Rio/São Paulo. Os dois estados juntos com Minas Gerais representam 41% do eleitorado nacional.


Pouco mais de 51% da população eleitoral é do sexo feminino. Segundo dados do TSE, apenas 22,45% dos candidatos eram mulheres. Como nem todas são eleitas, a representação feminina é ainda menor.

Sobre o grau de escolaridade dos eleitores, cerca de um terço da população não concluiu o ensino fundamental, ou seja, 33% dos brasileiros que votaram. Quanto maior o grau de escolaridade, maior a capacidade de análise de projetos e programas políticos apresentados durante a eleição.

Segundo pesquisa da Abcop (Associação Brasileira de Consultores Políticos), para as eleições de cargos executivos (presidente, governador e prefeito) cerca de 15% da população decide o voto na boca da urna. Para os cargos legislativos (deputado estadual e federal e vereador), o dado é ainda mais alarmante: 45% dos eleitores sai de casa para votar sem ter idéia de quem ganhará seu voto.

Os dados expostos acima são apenas para você, caro leitor, pensar numa intrigante questão: e se o voto não fosse obrigatório? Sim, pois obrigar todo e qualquer brasileiro a votar não me parece democrático. Se a iniciativa popular conseguiu aprovar a Lei Ficha Limpa, penso que também poderia aprovar uma Lei  com dois pontos:

1 - Pelo voto não obrigatório, assim como nos EUA.

2 - Pelo direito de elegermos os ocupantes dos cargos judiciários, e não só do executivo e legislativo, assim como nos EUA.

Na verdade, já existe um abaixo-assinado pela não obrigatoriedade do voto:


Outro interessante site é o Movimento Voto Livre: http://movimentovotolivre.multiply.com/ que contém informações relevantes sobre o assunto. Como por exemplo, uma lista dos países que adotam o voto livre (205 países) e outra para os países com voto obrigatório (24 países):
1) VOTO LIVRE (205 países, praticamente todos os desenvolvidos, todos do G8): EUA, Canadá, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Japão, Rússia (G-8), Israel, Finlândia, Espanha, Portugal, Suécia, Suíça, Irlanda, Dinamarca, Noruega , Países Baixos (obrigatório foi entre 1917 e 1967), Mônaco, Polônia, Vaticano (Santa Sé, em tradução), Coréia, Hong Kong, Nova Zelândia, Romênia, Hungria, Croácia, Turquia, Tunísia, Índia, Cuba, África do Sul, China (eleições só em vilas, iniciadas em 1978), Afeganistão, Irã, Iraque, Arábia Saudita (monarquia), Venezuela (foi obrigatório), Ilhas Caimã, Emirados Árabes (Emirados Árabes Unidos em - processo de democratização), etc.

2) VOTO OBRIGATÓRIO (24 países, sendo 13 na América Latina): Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Chile (*), Congo (Rep. Democrática do Congo), Costa Rica, Equador, Egito, Grécia, Honduras, Líbano , Líbia, Luxemburgo, México (**), Nauru, Panamá, Paraguai, Peru, Rep. Dominicana, Singapura, Uruguai, e Tailândia.

3) VOTO MISTO (voto obrigatório nas eleições para presidente e voto livre nas eleições para os demais cargos políticos): Áustria.

4) SEM ELEIÇÕES (2 países): Brunei e Saara Ocidental (em processo de democratização).

Eu já assinei e sugiro que você pense a respeito. Ou será que você também acredita que pior do que tá não fica? No mais, vou pesquisar sobre cargos judiciários e verificar se já existe algum abaixo-assinado nesse sentido também.

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