12/12/2010

Agressão contra servidores e os privilégios da Fundação Roberto Marinho

Escrito por Bruno Gawryszewski

No dia 25 de maio de 2009, uma representante da Fundação Roberto Marinho teria procurado por equívoco (?) o gabinete da Presidência da Biblioteca Nacional (BN) presidido pelo Sr. Muniz Sodré, que, de imediato, transmitiu a ordem ao então responsável jurídico do Escritório de Direitos Autorais de que a obra fosse imediatamente registrada, fora do horário de atendimento ao público e passando na frente de todos os processos que lá se encontravam. Diante da negativa dos servidores Silvio Bahiana e Regina Santiago em efetuar o registro na forma pretendida, o ato foi executado pelo responsável jurídico, alegando obedecer “ordens superiores” e desconsiderando as orientações dos servidores que então gerenciavam administrativamente o Escritório. Após isso, Silvio e Regina denunciaram oficialmente o ocorrido à diretoria da Biblioteca. Sumariamente, tiveram seu trabalho administrativo extinto e foram afastados do setor porque não teriam respeitado “a cadeira alimentar do poder”.

Passados 17 meses, o servidor Silvio, que entrou com uma denúncia no Ministério Público Federal, não só está alijado de suas funções técnicas, não podendo exercer o trabalho para o qual está qualificado, como está sofrendo processo administrativo e cortes indevidos de ponto. Diante de tamanhos absurdos, um grupo de cinco pessoas, incluindo Izabel e eu, servidores públicos da Funarte, decidimos manifestar nossa contrariedade a essa perseguição sem limites sofrida pelo servidor na festa de 200 anos da Biblioteca.
Ingressamos pela porta da Rua México, em que não só não nos foi pedido nenhuma identificação, como fomos orientados para chegar até o local correto. Ao chegarmos ao recinto, distribuimos de forma pacífica e sem qualquer tumulto, o panfleto divulgando o ocorrido, quando quem não agiu de forma pacífica, ao contrário, bastante agressiva foi a Sra. Tânia Pacheco, diretora de administração da BN, que nos inquiriu sobre nossa identificação, ao passo que a mesma se recusava a fazer o mesmo conosco. Após argumentarmos um par de tempo com a senhora em questão, apresentamos nossas identificações sob a promessa de que poderíamos nos retirar, coisa que não foi cumprida e fomos obrigados a permanecer no local contra nossa vontade. Nesse momento, o Sr. Itamar, chefe de serviços gerais, comandava os seguranças de forma que estes não abrissem o portão de saída.

De resto, as imagens falam por si próprias, mas é preciso que se diga que essa truculência causada pelas atitudes da Sra. Tânia Pacheco e Sr. Itamar, resultaram em hematomas em duas pessoas, o que já foi devidamente registrado na polícia e realizado exame de corpo de delito.

Ao passo de já estarmos tomando as devidas providências contra esse caso, peço maior publicidade à denúncia feita na Biblioteca Nacional e a truculência sofrida no último dia 4 de novembro.

Àqueles que quiserem se manifestar com uma moção de repúdio segue um modelo abaixo que pode ser encaminhado ao Ministro da Cultura. Também divulgo o link do vídeo postado no youtube com o registro de imagens da coerção ocorrida na festa de 200 anos da BN.

Bruno Gawryszewski – Servidor público federal da Funarte

Exmo. Ministro de Estado da Cultura, Sr. Juca Fereira,
Repudiamos veementemente a morosidade deste Ministério na apuração da denúncia feita pelo servidor da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Silvio Bahiana, em maio de 2009, referente ao favorecimento, por ordem do presidente da instituição, Sr. Muniz Sodré, de projeto da Fundação Roberto Marinho no Escritório de Direitos Autorais da FBN.

Da mesma forma, repudiamos a perseguição política e o assédio moral, já de amplo conhecimento deste Ministério, impostos ao servidor pela direção do órgão público, tendo em vista que o trabalhador agiu no cumprimento de suas obrigações, em defesa dos princípios da administração pública.
É igualmente inaceitável o fato ocorrido no dia 4 de novembro de 2010, quando cidadãos, após distribuição democrática de panfletos em evento da Biblioteca Nacional, relatando a improbidade administrativa cometida, foram violentamente, e sem qualquer justificativa, impedidos de deixar o prédio da FBN, por ordem da Sr. Tânia Pacheco, sofrendo, inclusive, agressões físicas por parte dos seguranças.
É inadmissível o autoritarismo, o patrimonialismo e a violência presentes nos episódios relatados.
Solicitamos rigor na punição a estes atos, de acordo com a legislação brasileira.
Ministro de Estado da Cultura : João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) Tels.: (61) 2024-2460/ 2464 Fax.: (61) 3225-9162 E-mail: gm@cultura.gov.br

Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 401

CEP 70068-900
Brasília – Distrito Federal

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