Verba destinada à prevenção de enchentes vai para o Museu do Amanhã

Enquanto o Governo do Estado do Rio de Janeiro repassa R$ 24 Milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), destinado à prevenç...

Enquanto o Governo do Estado do Rio de Janeiro repassa R$ 24 Milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), destinado à prevenção de enchentes, para a Fundação Roberto Marinho na Construção do Museu do Amanhã, no dia 20 de outubro de 2010, o prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi, anunciou dias antes da tragédia (07/01) a liberação de R$ 12 milhões, verba dos governos federal e estadual, para obras emergenciais nos pontos mais críticos da cidade. Ou seja, para combater somente os problemas mais imediatos.

Os temporais dos dias 5 e 6 de abril de 2010 no Rio de Janeiro deixaram 257 mortos, além da tragédia no morro do Bumba, em Niterói, no dia 7 abril, onde um deslizamento matou 45 pessoas. Segundo informações da assessoria de comunicação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), as obras de contenção de encosta no Morro do Bumba custará R$ 15 milhões aos cofres públicos, com recursos do governo estadual e federal.

No município de Angra dos Reis, em 01/01/2010, dois deslizamentos causaram 53 mortes no Morro da Carioca e na Praia do Bananal, na Ilha Grande. Angra ainda aguarda a liberação de R$ 30 milhões dos R$ 80 milhões prometidos ao município pelo governo federal. Segundo a prefeitura de Angra, R$ 50 milhões chegaram ao município, sendo que R$ 20 milhões foram liberados apenas na última semana. Comparando valores, é visível que os R$24 milhões repassados para Fundação Roberto Marinho não seria o salvador de todos os problemas relacionados a encostas, mas certamente se esta verba fosse aplicada em prol de algumas área de risco na Região Serrana, poderia poupar um número considerável de mortes e de alguns milhares de desabrigados.“Eu chutaria que a gente precisa de R$ 2 bilhões para, em um prazo de seis anos, resolver os problemas atuais (de contenção de encostas)”, alegou o presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossia ao sitio BBC Brasil.

Ainda com informações da BBC, para o secretário de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, cabe ao governo federal apoiar a ação dos municípios da Região Serrana, o que será feito ao longo dos próximos anos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2). O programa prevê, ao longo dos próximos quatro anos, a transferência de R$ 1 bilhão para todos os municípios do país fazerem obras de contenção de encostas e R$ 10 bilhões para obras de drenagem a fim de evitar enchentes e inundações. As obras são condicionadas à apresentação de projetos, que devem ser elaborados pelos próprios municípios.

Carvalho admite que nem todos os municípios têm condições técnicas e financeiras para elaborá-los e, por isso, diz que parte dos recursos serão destinados à execução de projetos. Das três cidades mais atingidas pelos deslizamentos na Região Serrana, Teresópolis vai receber R$ 11,5 milhões e Nova Friburgo, R$ 8,5 milhões. Mas Petrópolis ainda não tinha um projeto e vai ter que esperar dois anos para a liberação da segunda metade dos recursos. Por ora, o município só receberá R$ 1 milhão para fazer seu projeto.Valores que somados não atinge os R$ 24 milhões. Segundo informações da assessoria da Secretaria de Estado do Ambiente, o valor será repassado em um prazo máximo de três anos.

Outra informação no Portal G1, diz que o órgão do Departamento de Recursos Minerais (DRM) criou em junho de 2009 o Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Geológicos e está fazendo o mapeamento das áreas de risco em 30 cidades do Estado. A análise da primeira leva de municípios – Itaguaí, Mangaratiba, Parati, Piraí, Queimados, Japeri e Nova Iguaçu – deve ser concluída até o fim do mês.Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo não estão entre os municípios contemplados.“Selecionamos os 30 municípios mais problemáticos que ainda não tinham mapeamentos prontos, estes já tinham estudos feitos”, justifica o presidente do DRM, o geólogo Flávio Erthal.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou no dia 14 de janeiro, que será destinado R$ 100 milhões para oito municípios atingidos pelas chuvas no Rio de Janeiro, com a finalidade de comprar medicamentos, mantimentos, limpeza de ruas e outros serviços. A distribuição dessa verba será feita da seguinte forma: Rio de Janeiro: R$ 70 milhões, Nova Friburgo R$ 10 milhões, Teresópolis R$ 7 milhões, Petrópolis R$ 5 milhões, Sumidouro R$ 2 milhões, Areal R$ 2 milhões, Bom Jardim R$ 2 milhões, São José do Vale do Rio Preto R$ 2 milhões. Agora é preciso pensar em menos deslumbres, como o Museu do Amanhã, e focar no amanhã da população fluminense.
 
Por Gabriel Bernardo, 18.01.2011

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Verba destinada à prevenção de enchentes vai para o Museu do Amanhã
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