08/05/2011

Tribunais viraram instrumento de censura no Brasil

Em estudo lançado na última segunda-feira, 2 de maio, a Freedom House considerou o Brasil “parcialmente livre” e o posicionou em 90º no ranking mundial de liberdade de imprensa. O país ocupou um modesto 22º lugar em um total de 35 nações das Américas. O mau desempenho pode ser explicado por uma prática cada vez mais comum: o assédio judicial a jornalistas.

Uma análise do site alemão Deutsche Welle (DW) sobre a situação da liberdade de imprensa brasileira constatou que os interessados em impedir que uma informação venha a público encontram na justiça um instrumento de fazê-lo.

O site cita os casos do jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto e do jornal Estado de S. Paulo. As inúmeras denúncias de corrupção, desmatamento ilegal e tráfico de madeira renderam a Pinto, único editor do Jornal Pessoal, mais de 33 processos, lembrou DW. Já o Estado está há quase dois anos sob censura prévia, proibido judicialmente de publicar matérias relacionadas à operação Boi Barrica.

Para o sociólogo Benoît Hervieu, chefe da organização Repórteres Sem Fronteiras para as Américas, é com dificuldades que muitos profissionais brasileiros expressam sua opinião. "A questão da insegurança é mais grave no Norte e no Nordeste. Os jornalistas têm confrontos com as autoridades e também com o crime organizado e com traficantes de maneira muito violenta", avalia Hervieu, entrevistado pela DW.

Apesar das avaliações negativas de organismos internacionais e dos recentes casos de atentados contra jornalistas no Brasil, a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, afirmou à publicação alemã que o país possui plena liberdade de imprensa e todos publicam o que querem.

Chagas atribuiu a perseguição nos tribunais às falhas do sistema judiciário. “Não é um problema da liberdade da imprensa. É um problema de segurança, de Justiça, um outro tipo de mazela da nossa sociedade", disse a ministra.

A tradicional concentração dos veículos de imprensa brasileiros, mantidos, muitas vezes, por poucas famílias ou por políticos, também foi apontada como um entrave à liberdade de imprensa. "Deveria ser um objetivo do poder federal garantir mais pluralismo na imprensa", acrescentou Hervieu.

(Publicado no Blog JORNALISMO NAS AMERICAS)

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