Aliança entre ruralistas e oposição faz PEC 215 avançar

Após fracassarem na sessão da CCJ nessa terça-feira (20), a bancada ruralista em aliança com a oposição de direita conseguiu aprovar em ...


Após fracassarem na sessão da CCJ nessa terça-feira (20), a bancada ruralista em aliança com a oposição de direita conseguiu aprovar em comissão, nesta quarta (21), a PEC que transfere, do Executivo para o Congresso, o poder de demarcar terras indígenas e quilombolas e de criar unidades de conservação ambiental. Decisão foi muito contestada pelo plenário lotado por indígenas.
Por Vinicius Mansur

Brasília - Após não conseguirem o quórum de 34 deputados na terça (20), nesta quarta (21) os ruralistas levaram sua bancada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e conseguiram 38 votos pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A medida inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras indígenas, quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental.

Indígenas e defensores dos direitos humanos lotaram o plenário da CCJ e fizeram muito barulho com cantos indígenas e gritos de “Não a PEC”. Após a aprovação do texto, os manifestantes foram para os corredores da Câmara e foram cerceados pela segurança em seu deslocamento.

Votaram pela constitucionalidade da PEC os partidos de oposição DEM, PSDB e PPS mais deputados do PMDB, PDT, PTdoB, PR, PP e PSD, partidos que, a sua maneira, compõe a base do governo. A PEC 215 foi relatada na CCJ pelo vice-líder do governo na Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Anthony Garotinho (PR-RJ) e Liliam Sá (PSD-RJ) foram de encontro aos seus colegas de partido e posicionaram-se contra a PEC 215.

Entraram em obstrução PT, PCdoB, PSB e PV. O PSOL, que não tem assento na CCJ, mas tem direito a fala pela liderança, também se opôs à PEC.

Após aprovada a constitucionalidade, a matéria terá o seu mérito discutido em Comissão Especial a ser criada pela presidência da Câmara.

Divergências e interesses
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que entrará com recurso contra a admissibilidade da PEC. “Ela é gritantemente inconstitucional e vamos lutar em todas as instâncias. Se necessário vamos ao Supremo que, com absoluta certeza, não vai admitir essa PEC que viola duas clausulas pétreas: a separação de poderes e os direitos e garantias fundamentais”, apontou.

Para o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) não há qualquer inconstitucionalidade. “O congresso é soberano, o Congresso pode tudo, o Congresso pode mudar a regra. Vai criar terra indígena? Que o assunto seja trazido para cá, aqui que é a casa do povo”, concluiu. Roberto Freire (PPS-SP) vai na mesma linha. “É muito mais democrático você ouvir 500 parlamentares, representantes dos estados da federação, do que deixar na mão de uma pessoa. Hoje está tudo bem, as pessoas estão dizendo que a Presidência da República é a favor dos indígenas e quilombolas. E se amanhã tiver um presidente que seja contra?”, defendeu.

De acordo com Molon, os defensores da PEC 215 escondem suas reais intenções. “Essa não é uma questão de governo e oposição. É uma questão de quem está preocupado de um lado com o respeito à Constituição e de outro quem está buscando a terra. Depois do Código Florestal, depois de acabar com as áreas de preservação isso aqui é a nova fronteira agrícola dos ruralistas”, apontou.

Fotos: Antonio Cruz/ABr 



Follow Me on Pinterest

COMMENTS

BLOGGER
Nome

Anna Poulain,7,Apoemático,19,APPs,15,Arte,5,Arte Digital,17,Artigos próprios,105,Artigos reproduzidos,286,Biografias,1,Cinema,9,Citações,20,coluna S I T T A,5,Consumidor,24,Contos,14,Crônicas,7,Cultura,14,Dados estatísticos,17,Depressão Comunica,9,Diálogos,1,Diego Pignones,44,Digital,1,Documentários,121,Educar,24,Ensaios,14,Entrevistas,41,Fabio Nogueira,6,featured,4,Fotografia,42,Games,3,HQ,16,In Memoriam,2,Informe,1,Jornais,25,Jornalismo Literário,7,Língua Inglesa,1,Língua Portuguesa,25,Literatura,32,Machismo,17,Memórias de minha janela,10,Mídia,1300,Música,87,nota,9,Nota.,223,Notificando,3,Outros Blogs,2,Pablo Pascual García,1,Pensamento e Comunicação,57,Pensamentos tupiniquins,196,Pintura,17,Poesia,40,Política Carioca,135,Política Internacional,335,Política Nacional,1005,Q tem pra V,56,Rádio/TV,28,Rapidinhas do Sr Comunica,29,Saúde,19,Teatro,21,Tetraplégicos Unidos,10,Tirinhas,4,Tupi Guarani Nheengatu,8,Viagem,13,Vídeos,43,Web,45,
ltr
item
COMUNICA TUDO: Aliança entre ruralistas e oposição faz PEC 215 avançar
Aliança entre ruralistas e oposição faz PEC 215 avançar
http://3.bp.blogspot.com/-GxfX6E4b1BE/T2tRsW6aQ8I/AAAAAAAADG0/IfNQxhAjFPw/s320/foto_mat_34182.jpg
http://3.bp.blogspot.com/-GxfX6E4b1BE/T2tRsW6aQ8I/AAAAAAAADG0/IfNQxhAjFPw/s72-c/foto_mat_34182.jpg
COMUNICA TUDO
http://www.marcelodamico.com/2012/03/alianca-entre-ruralistas-e-oposicao-faz.html
http://www.marcelodamico.com/
http://www.marcelodamico.com/
http://www.marcelodamico.com/2012/03/alianca-entre-ruralistas-e-oposicao-faz.html
true
4187826622770269860
UTF-8
Loaded All Posts Not found any posts VIEW ALL Readmore Reply Cancel reply Delete By Home PAGES POSTS View All RECOMMENDED FOR YOU LABEL ARCHIVE SEARCH ALL POSTS Not found any post match with your request Back Home Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy