03/07/2012

Vice de Serra é acusado de desviar dinheiro público para ONG dos donos da Veja

Por Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual

Escolhido no último fim de semana para disputar a prefeitura de São Paulo como vice de José Serra (PSDB), Alexandre Schneider (PSD) tem contra si um processo em que é acusado por desvio de dinheiro dos cofres públicos da prefeitura e do estado de São Paulo para favorecer a Fundação Victor Civita – ONG ligada ao grupo Abril, dono da revista Veja.

O processo, que resultou de denúncia oferecida pelo Ministério Público devidamente acatada pelo juiz, é o 0006305-89.2010.8.26.0053 e tramita na 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central. A ação teve origem em representação apresentada pelo então vereador Beto Custódio (PT-SP). Nela, os promotores acusam:

1) Schneider, quando foi secretário municipal de Educação (na gestão Kassab), contratou a Fundação Victor Civita por relações de amizade e compadrio político, violando o princípio da impessoalidade;
2) A escolha foi feita "a dedo" e ilegalmente, dispensando a necessária licitação, já que havia muitas outras instituições habilitadas a prestarem o serviço chamado “Projeto de Formação Continuada para Diretores e Supervisores”;

3) Quem fez o serviço, de forma terceirizada, foi o Instituto Protagonistés, cuja presidenta é Rose Neubauer, uma tucana que foi secretária estadual de educação do governo Mario Covas, e amiga de Schneider – chama atenção e também causa estranheza a Fundação Victor Civita ter sido uma espécie de "laranja", apenas servindo de intermediária para a repassar o serviço contratado sem licitação para tal instituto.

4) As cartilhas do projeto foram impressas na gráfica da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, e a ONG dos Civita, junto com o instituto da tucana, só pagou a matéria prima utilizada, sem ressarcir aos cofres públicos o valor dos serviços dos funcionários e outras despesas diretas ou indiretas, causando prejuízo ao erário estadual. O presidente da Imprensa Oficial que autorizou a maracutaia era Hubert Alquéres, outro a compor esta "ação entre amigos" demotucanos, segundo a denúncia.

Diante disso, os promotores pedem na Justiça a devolução, aos cofres públicos da prefeitura, do valor de R$611.232,00, além das outras punições cabíveis. A decisão judicial negando tentativa de Schneider de trancar o processo, dá detalhes da denúncia (veja detalhe na reprodução acima).

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