04/12/2012

Israel confisca impostos da Palestina

O ministro das Finanças de Israel, Yuval Steinitz, anunciou domingo (2) que não irá transferir mais de 93 milhões de euros das receitas fiscais da Palestina. Todos os impostos e taxas dos produtos que entram em território palestino, bem como sobre o rendimento dos palestinos que trabalham em Israel, são retidos mensalmente por Tel Aviv e representam mais de metade do orçamento da ANP. Confisco dos impostos e anúncio de novas colônias são represália de Israel contra ingresso da Palestina na ONU como Estado observador.

Publicado na Carta Maior

Em represália ao reconhecimento da Palestina como Estado observador pela ONU, Israel já tinha anunciado a expansão de suas colônias nos territórios ocupados na Cirjordânia. Neste domingo, o ministro das Finanças israelense anunciou que não irá transferir mais de 93 milhões de euros das receitas fiscais da Palestina.

"Não penso transferir o dinheiro este mês, vamos utilizá-lo para pagar as dívidas da Autoridade Nacional Palestina (ANP) contraídas junto da empresa de eletricidade (de Israel)", disse Yuval Steinitz à Radio Israel. Todos os impostos e taxas dos produtos que entram em território palestino, bem como sobre o rendimento dos palestinos que trabalham em Israel, são retidos mensalmente por Telaviv e representam mais de metade do orçamento da ANP.

Esta não é a primeira vez que Israel congela os pagamentos das receitas fiscais à Palestina, provocando a falta de liquidez e salários em atraso para os funcionários públicos na Cisjordânia e em Gaza. Há um ano, quando a UNESCO acolheu a Palestina, os pagamentos foram congelados. Desta vez, o estrangulamento financeiro da frágil economia palestina surge como mais uma represália por ter avançado com o pedido de reconhecimento por parte das Nações Unidas, votado na quinta-feira com apenas nove países a votarem contra.

Na sexta-feira, Israel tinha anunciado a expansão das colônias ilegais em Jerusalém Leste e na Cisjordânia, com planos para construir mais três mil casas. "Deixámos bastante claro aos americanos que se os palestinos forem para as Nações Unidas, esta será a nossa resposta", afirmou o ministro Steinitz. Pela voz de Hillary Clinton, os Estados Unidos não condenaram abertamente o plano, apelidando-o de contraprodutivo. De Londres, o ministro dos Negócios Estrangeiros William Hague fez saber que "o Reino Unido aconselha fortemente o Governo de Israel a reverter esta decisão".

O confisco dos impostos e o impulso à ocupação ilegal da Palestina são apenas duas das medidas da lista de sanções que Israel usou como ameaça à ANP nas últimas semanas. Tel Aviv teme que com o novo estatuto nas Nações Unidas, a Palestina possa recorrer de pleno direito ao Tribunal Penal Internacional e levar finalmente ao banco dos réus os crimes de guerra e as violações dos direitos humanos cometidas por Israel. Mas as sanções podem também vir de Washington, que ameaçou com o corte de mais de 150 milhões de euros em ajudas à Palestina.

"Vocês são mais fortes que esta ocupação"
O presidente palestino Mahmoud Abbas teve um regresso em glória a Ramallah, três dias após esta vitória no campo da diplomacia. "Agora temos um Estado. A Palestina obteve um sucesso histórico nas Nações Unidas", afirmou Abbas, dedicando o feito ao líder histórico Yasser Arafat.

"O mundo gritou bem alto: sim ao Estado da Palestina, sim à liberdade da Palestina, sim à independência da Palestina. Não à agressão, não às colônias, não à ocupação", exclamou Mahmoud Abbas à multidão que o aguardava em Ramallah. "Levantem a cabeça porque vocês são palestinos. São mais fortes que esta ocupação, mais fortes que esta agressão, mais fortes que os colonos israelenses porque vocês são palestinos", acrescentou o presidente do novo Estado observador nas Nações Unidas.

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