27/02/2013

Justiça partida e os estupros no Brasil - as rapidinhas do Sr Comunica


Muito tenho pensado, lido e observado sobre os nuances que a Justiça faz em nosso país. Desde o momento no qual ocorre um crime, passando pela investigação, processo e condenação (ou não)  dos culpados.

O poder judiciário brasileiro tem por obrigação promover a justiça em solo nacional. Claro que qualquer poder judiciário, em qualquer país do mundo, é alvo de críticas e está longe da perfeição, mas nosso caso tem assustado cada vez mais.


O desdobramento do caso noticiado pelo Pragmatismo Político, Nota sobre o estupro coletivo praticado pela banda New Hit, no qual os estupradores estão soltos e as vítimas e familiares ainda aguardam o julgamento que foi adiado, é absurdo. Não há contradições no caso, as provas são contundentes, mas os estupradores estão livres até agora.

No ano passado, uma colega de trabalho sofreu a violência de um estupro logo pela manhã, num dia qualquer, a caminho do trabalho. Não darei detalhes para garantir o sigilo de identidade da vítima. Mas cabe ressaltar que o estuprador, preso no mesmo dia da violência, hoje se encontra livre e com a punição alternativa de pagar cestas básicas.

No Portal Alagoas Em Notícias, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) declarou:

“Estupro não é crime para se remediar com cestas básicas ou indenização pecuniária. Estupro não é presente, não é engraçado e mulher nenhuma agradece ao criminoso. Estupro é violência que deixa marcas no corpo e na alma. Estupro destrói vidas”.

Em minha humilde opinião, concordo inteiramente com o que disse a deputada. Como promover a justiça numa sociedade "condenando" um estuprador a pagar cestas básicas? Qual é a conclusão que o condenado pode extrair disso? Para mim parece que o juiz disse, se você for preso por estuprar alguém, saiba que a condenação não custa mais do que uma cesta básica por mês, ou seja, estuprar sai muito barato numa sociedade machista onde a justiça é partida.

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