A desnacionalização das faculdades

Um negócio de R$ 12 bilhões, com um milhão de “clientes” e um faturamento de mais de R$ 4 bilhões por ano. Os números surpreendentes são o...

Um negócio de R$ 12 bilhões, com um milhão de “clientes” e um faturamento de mais de R$ 4 bilhões por ano. Os números surpreendentes são os resultados da fusão entre os grupos educacionais Kroton e Anhanguera, anunciada em 22 de abril.

Juntas, elas serão a maior companhia do mundo no setor de educação em valor de mercado. Serão mais de 800 unidades de ensino superior e 810 escolas associadas em todos os estados, somando cerca de um milhão de alunos em educação superior, profissional e outras atividades associadas ao ensino.

A operação aguarda aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Apesar de tratada como fusão, a Kroton deverá predominar. Com um valor de mercado maior, a companhia terá 57,5% do controle, sete dos 13 assentos do conselho e a direção de Ricardo Galindo, atual presidente do grupo.

O mercado efervesceu com a notícia. No dia do anúncio da fusão, os papéis da Kroton fecharam em alta de 8,39% e os da Anhanguera, em 7,76%. Já se especula que outros conglomerados possam realizar operações semelhantes para enfrentar o “gigante da educação”, como vem sendo chamada a nova companhia.

“Cartelização”

A fusão, por outro lado, não foi bem recebida por entidades sindicais, estudantis e especialistas em educação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) já anunciou que ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a operação.

Além disso, acionará o Cade para impedir a realização do negócio que, segundo a entidade, promove uma “cartelização” no setor. Com a junção, Kroton e Anhanguera terão cerca de 15% do total de alunos de nível superior do país.

Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Romualdo Portela de Oliveira, a presença do novo grupo deverá resultar em um oligopólio no mercado. “É de se esperar que o efeito sistêmico se amplie, do tipo abalar as instituições mais frágeis e começar a acentuar um processo de oligopolização”, afirma.

A origem do capital também preocupa. A coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, lembra que os recursos que financiam essas negociações não são provenientes de instituições internacionais de ensino, e sim de agentes que esperam lucratividade. “Esse pessoal é do capital financeiro aberto, especulativo. Eles não têm o mínimo interesse com a qualidade da educação”, adverte.

Quem é quem

No setor de educação há mais de 40 anos, o Grupo Kroton atua em diferentes estados. Algumas de suas marcas mais conhecidas são a Faculdade Pitágoras e a Universidade Norte do Paraná (Unopar), especializada em ensino à distância.

Em 2007, a Kroton abriu seu capital na Bolsa de Valores, mas atraía pouca atenção dos investidores. A situação mudou em 2009, com a entrada da Advent, um fundo internacional de private equity (que compra participação em empresas) dos Estados Unidos. A partir daí, seu valor de mercado saltou de R$ 400 milhões para quase R$ 7 bilhões. No Brasil, a Advent também é acionista de empresas de alimentação e construção civil.

A Anhanguera Educacional é mais presente nos estados do Sul e em São Paulo. Em 2011, a empresa comprou a Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) por R$ 510 milhões. Um dos controladores da Anhanguera é o Fundo de Educação Para O Brasil – Fundo de Investimento em Participações, administrado pelo Banco Pátria.

O perfil dos investidores é semelhante em outras grandes instituições. A Estácio de Sá, por exemplo, tem a GP Investments como principal acionista. Já a Anhembi Morumbi, de São Paulo, é 100% controlada pela rede estadunidense de ensino superior Laureate, que tem entre seus sócios o fundo de investimento KKR, também dos Estados Unidos.

“Há um processo de financeirização e, mais do que isso, uma desnacionalização do ensino”, aponta o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Illiescu.

Ele estima que, atualmente, metade dos estudantes de faculdades privadas do país esteja vinculada a uma escola controlada por grupos internacionais.

Mercantilização

O interesse do capital especulativo sobre as faculdades privadas, para o professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Gaudêncio Frigotto, é uma evidência de que a educação virou um bem de consumo. “A educação já não é tida como um direito, mas é tratada como um serviço e uma mercadoria sobre o qual se negocia”, diz.

O processo de mercantilização da educação no Brasil seguiu a corrente da lógica privatista neoliberal. Na década de 90, o governo federal concedeu incentivos para que as faculdades deixassem de ser geridas por fundações e se transformassem em empresas. A partir dos anos 2000, os grupos econômicos começaram a abrir seu capital na Bolsa, atraindo investimentos estrangeiros.

De acordo com o professor Romualdo Portela de Oliveira, alguns fatores contribuíram para aumentar o interesse dos especuladores sobre o país nesse período. Um deles foi o aumento das taxas de conclusão do Ensino Médio, que possibilita um número maior de matrículas no ensino superior.

Outros pontos foram o aumento da renda média das famílias e incentivos governamentais como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil, o Fies. “É um mercado muito promissor para o setor privado lucrativo”, explica.

Não por acaso, a Kroton e Anhanguera têm seu foco sobre as classes C e D, consideradas o grande filão do mercado. A mercantilização, porém, tem ido muito além das faculdades.

Gaudêncio Frigotto lembra que quase todas as editoras didáticas nacionais já foram compradas por grupos estrangeiros, e uma série de fundações de empresas privadas estabelece cada vez mais convênios com o poder público na área do ensino. “É o capital do mundo entrando no quintal do Brasil”, diz o professor.

Negócios à parte, quem fica prejudicada é a qualidade do ensino. Para a 1º vice- presidente regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) em São Paulo, Ana Maria Ramos Estevão, a ideologia mercantilista de ensino terá reflexos sobre a formação dos jovens. “Como a preocupação fundamental é com o lucro, e não com a produção de conhecimento, vão oferecer uma educação voltada para o mercado”, afirma.

Precariedade

As faculdades comandadas por grupos estrangeiros são alvo de uma série de denúncias de irregularidades. Ana Maria conta que o Andes-SN recebe, diariamente, notícias de professores que são demitidos depois de obterem sua titulação de mestrado ou doutorado, o que os qualificaria a receber um salário maior. Foi o que ocorreu quando a Anhanguera comprou a Uniban. Centenas de professores foram dispensados, causando revolta entre os alunos.

Também é comum que as instituições demitam os docentes depois de os cursos obterem reconhecimento junto ao Ministério da Educação (MEC). “Terminou o reconhecimento, mandam todo mundo embora e contratam gente que nem tem especialização, só graduação”, relata Ana Maria.

Existe ainda o chamado “rodízio” de profissionais – que ocorre quando um mesmo professor é enviado para trabalhar em várias unidades, às vezes em municípios diferentes. O objetivo da manobra é fazer com que todos os locais da instituição tenham, no papel, o número mínimo de docentes exigidos pelo MEC. A infra-estrutura também deixa a desejar, com falta de bibliotecas e laboratórios. Em vez disso, as faculdades se apoiam cada vez mais no Ensino á Distância (EaD).

De acordo com a Portaria 4.059/04 do Ministério da Educação, até 20% do curso presencial de graduação pode ser realizado por meio de atividades desse tipo. Segundo o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano, é mais uma forma de as faculdades reduzirem custos. “A Anhanguera não tem aula nas sextas. Com isso economizam 20% da folha de pagamento. Isso acontece como um todo no ensino particular privado”, afirma.

O tratamento dispensado aos alunos é outro ponto problemático. Além de dificuldades em dialogar com as direções, o presidente da União Nacional dos Estudantes relata que as faculdades mantêm a prática de “catracar” os estudantes inadimplentes, impedindo-os de acessar as dependências da faculdade. “São medidas que colocam o lucro à frente do direito do estudante de entrar na faculdade”, pontua Daniel Illiescu.

Regulamentação

Com a concentração do setor, a tendência é de que as condições de estudantes e trabalhadores sejam ainda mais precarizadas. Segundo o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), a Comissão de Educação da Câmara promoverá uma audiência pública para debater a fusão entre a Kroton e a Anhanguera e a participação de capital internacional na educação brasileira.

Valente é autor do Projeto de Lei nº 2.138/2003, que proíbe a entrada de capital estrangeiro nas instituições educacionais brasileiras. A matéria, no entanto, encontra dificuldades para seguir adiante. “[O projeto] está tramitando na Casa sempre com parecer contrário, dado por deputados ligados ao lobby das empresas particulares que financiam as suas campanhas”, explica o deputado.

A falta de regulação no setor privado de ensino é apontada como uma facilidade para atuação dos grupos internacionais. O projeto de Reforma Universitária proposto pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva limitava em até 30% a participação de capital estrangeiro. No entanto, a proposta também esbarrou em interesses contrários.

Para Madalena Guasco Peixoto, da Contee, é preciso que o Estado assuma seu papel de fiscalizar e regular a atuação das faculdades privadas. Nesse sentido, a tarefa mais urgente é impedir a concretização do negócio entre a Kroton e a Anhanguera. “É da responsabilidade do Estado impedir isso porque, no dia em que não tiverem mais interesse em ganhar dinheiro com ações de instituições educacionais, vão deixar para o Estado brasileiro um milhão de estudantes sem instituição”, adverte.

(Publicado por Pátria Latina)

COMMENTS

BLOGGER
Nome

Anna Poulain,5,Apoemático,19,APPs,15,Arte,4,Arte Digital,17,Artigos próprios,105,Artigos reproduzidos,286,Biografias,1,Cinema,8,Citações,20,coluna S I T T A,5,Consumidor,24,Contos,14,Crônicas,7,Cultura,14,Dados estatísticos,17,Depressão Comunica,7,Diálogos,1,Diego Pignones,42,Digital,1,Documentários,119,Educar,23,Ensaios,14,Entrevistas,40,featured,4,Fotografia,42,Games,3,HQ,15,In Memoriam,2,Informe,1,Jornais,25,Jornalismo Literário,7,Língua Inglesa,1,Língua Portuguesa,25,Literatura,31,Machismo,17,Memórias de minha janela,10,Mídia,1299,Música,81,nota,9,Nota.,223,Notificando,3,Outros Blogs,2,Pablo Pascual García,1,Pensamento e Comunicação,57,Pensamentos tupiniquins,196,Pintura,15,Poesia,39,Política Carioca,135,Política Internacional,335,Política Nacional,1003,Q tem pra V,45,Rádio/TV,27,Rapidinhas do Sr Comunica,29,Saúde,18,Teatro,20,Tetraplégicos Unidos,10,Tirinhas,4,Tupi Guarani Nheengatu,8,Viagem,10,Vídeos,37,Web,45,
ltr
item
COMUNICA TUDO: A desnacionalização das faculdades
A desnacionalização das faculdades
http://1.bp.blogspot.com/-WVd8NwUs0Js/UY0Vcq6y9nI/AAAAAAAAGpA/GLSHnFWFfDc/s1600/imagemmenor.jpg
http://1.bp.blogspot.com/-WVd8NwUs0Js/UY0Vcq6y9nI/AAAAAAAAGpA/GLSHnFWFfDc/s72-c/imagemmenor.jpg
COMUNICA TUDO
http://www.marcelodamico.com/2013/05/a-desnacionalizacao-das-faculdades.html
http://www.marcelodamico.com/
http://www.marcelodamico.com/
http://www.marcelodamico.com/2013/05/a-desnacionalizacao-das-faculdades.html
true
4187826622770269860
UTF-8
Loaded All Posts Not found any posts VIEW ALL Readmore Reply Cancel reply Delete By Home PAGES POSTS View All RECOMMENDED FOR YOU LABEL ARCHIVE SEARCH ALL POSTS Not found any post match with your request Back Home Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy