07/05/2013

Senado divulga metade de pedidos de transparência


Passados dois anos depois de um pedido formal de jornalistas por mais transparência no Senado, os cidadãos só têm acesso a cerca de metade das informações solicitadas. Em março de 2011, o comitê de imprensa do Senado pediu à Secretaria de Comunicação da Casa 15 medidas para facilitar o trabalho da mídia. Destas, 12 faziam referência a pedidos de informação de interesse de toda a sociedade, como faltas, despesas médicas e imóveis funcionais de senadores e servidores e até a íntegra de boletins internos.

Em reposta, o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou à diretora geral, Dóris Marize, e à secretária geral da Mesa, Cláudia Lyra, que fornecessem todos os dados desde que não houvesse sigilo ou impedimento técnico. Era abril de 2011.

Levantamento do Congresso em Foco mostra que, dos 12 pedidos dos jornalistas, cinco informações foram publicadas pelo Senado, ou seja, 42%, como as passagens aéreas dos parlamentares. Outras cinco informações não foram divulgadas, como fac-símiles das notas fiscais dos gastos com verbas indenizatórias e as despesas médicas de cada senador e seus familiares. O plano de saúde do Senado é vitalício.

Também não foi publicada a relação de faltas dos senadores. Como mostrou levantamento a Revista Congresso em Foco em dezenas de diários da Casa, a assiduidade no Senado foi 20% menor no ano passado. A Casa passou a esconder as faltas em relatórios secretos, inacessíveis à sociedade.

Não foi possível checar se houve divulgação de dois pedidos ou pelo menos na velocidade em que foi solicitada, a exemplo das votações nominais em plenário. Procurada desde a semana passada, a assessoria do Senado não esclareceu porque muitos dados não estão abertos ao público.

Veja: publicado ou escondido?



O ofício ao Senado é assinado pelo então presidente do Comitê de Imprensa do Senado, Fábio Marçal, que era repórter de rádio. Em nome dos jornalistas credenciados na Casa, ele afirma que a divulgação das informações solicitadas traz “transparência à sociedade sobre o que acontece no Senado” e ainda impede a publicação de notícias incorretas sobre a instituição. Marçal reclama que muitas informações não eram reveladas por servidores por serem supostamente “reservadas”, “mesmo sendo mantidas com dinheiro público”. E lembra que o próprio Sarney dissera que o Senado tinha a transparência como um de seus pilares.

Muitas medidas solicitadas e não atendidas ainda hoje, como a revelação das faltas dos parlamentares e da publicação imediata das votações nominais em plenário, já eram feitas pela Câmara naquela época.

Sarney responde aos jornalistas com os ofícios 244 e 245 destinados a Doris e Cláudia Lyra. Neles, afirma que “todas as informações públicas devem constar no Portal do Senado”. “Solicito (…) que (…) analise a pauta anexa de reivindicação dos jornalistas credenciados e promova, respeitadas as vedações normativas, o atendimento”, continuou o então presidente do Congresso.

Este ano, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou uma secretaria e um conselho de transparência e controle. A reportagem não obteve esclarecimentos para saber se os órgãos vão publicar as informações solicitadas pelos jornalistas há dois anos.

Tudo sobre transparência

(Publicado no Congresso em Foco)

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