06/05/2014

Indígenas Munduruku divulgam comunicado sobre displicência do governo


No último dia 27 de abril, os indígenas munduruku da região de Jacareacanga, sudoeste do Pará, divulgaram uma convocação ao governo federal, à Funai, à Eletrobrás e ao Ministério Público Federal para uma conversa, no dia 1 de maio, sobre projetos que ameaçam suas áreas. Nenhuma das instâncias convocadas deu retorno aos indígenas.

(Publicada em Xingu Vivo Para Sempre, 03-05-2014)

Localizado às margens do rio Tapajós, onde o governo planeja construir um novo complexo hidrelétrico, o territóriomunduruku é ameaçado ainda por projetos de mineração e carece de ato final de demarcação, prometido pela Funai.

De acordo com os indígenas, obrigado pela Justiça a realizar as oitivas constitucionais e a consulta prevista naConvenção 169 da OIT, o governo tem afirmado que estaria encontrando dificuldades em dialogar com osMunduruku, o que poderia justificar a adoção de medidas unilaterais no sentido de dar encaminhamento aos processos de licenciamento do complexo hidrelétrico. “Queremos que a Justiça saiba que estamos tentando encaminhar o diálogo, mas que é o governo que nos ignora. Também estamos deixando claro que é nosso direito definir a forma como queremos dialogar, já que somos nós os ameaçados”, afirmou uma liderança do Movimento Munduruku Iperêg Ayu.

Diante do silencio do governo em relação à tentativa de diálogo, os munduruku elaboraram nesta sexta, 2, novas carta ao governo e à opinião pública, na qual reafirmam seu descontentamento com a posição das autoridades e suarejeição às hidrelétricas. No documento, os indígenas também exigem que não se aplique a Suspensão de Segurança à decisão da Justiça do Mato Grosso, que no início desta semana suspendeu a licença da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires.

Nesta decisão, o juiz Ilan Presser, da 1ª Vara de Cuiabá, afirmou que os estudos ambientais de São Manoel que aopontam impactos irreversíveis sobre indígenas que vivem em isolamento voluntário, foram ignorados pela Empresa de Pesquisa Energética e pelo Ibama.

Leia abaixo a íntegra da carta:

Carta VIII do Movimento Munduruku Iperêg Ayu

Jacareacanga-PA, 2 de maio de 2014.

Ao Governo Federal e à população Brasileira

Ontem, 1 de maio de 2014, foi mais um dia que tentamos conversar com o Governo sobre hidrelétricas no Rio Tapajós. O Governo não respondeu.

Tentamos outras vezes dialogar com o governo. Em 2013 na ocupação de Belo Monte e depois em Brasília.

O Governo mente pra nós, não fala a verdade, quer que vendemos nosso direito, mas nossos direitos não tem preço. Nossos direitos não estão a venda. Não queremos barragens no nosso território!

Exigimos que o Governo cumpra a Constituição Federal, cumpra a Convenção 169 da OIT e respeite a legislação indígena. Queremos a demarcação das terras indígenas do Médio Tapajós.

Queremos uma Consulta Prévia democrática, livre, informada e de boa fé e que seja respeitada nossa decisão. Não queremos grandes mineradoras no nosso território. Queremos o cancelamento da portaria 303 da advocacia geral da união que é contra os povos indígenas do Brasil.

Apoiamos nossos parentes no Teles Pires, apoiamos a Justiça que suspendeu a licença prévia da Usina São Manoel. Queremos que o TRF não use a Suspensão de Segurança para fazer injustiça de novo.

Continuamos na luta pelo nosso território e pelo nosso rio.

Atenciosamente,

Josias ManhuaryMunduruku – Chefe dos Guerreiros
Maria Leusa Cosme KabaMunduruku – Rep. das mulheres
Neusa Krixi
Izaura Muo

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