Folha de S. Paulo vai contra os 10% do PIB para a educação

O editorial intitulado “Aventuras Fiscais” da Folha de São Paulo desta sexta trata da aprovação dos 10% do PIB para a educação na Câmara ...

O editorial intitulado “Aventuras Fiscais” da Folha de São Paulo desta sexta trata da aprovação dos 10% do PIB para a educação na Câmara dos Deputados. E, curiosamente, diz que a medida é demagógica, denomina de chantagem política a mobilização social, além de dizer que a medida é irresponsável, pois coloca o equilíbrio fiscal em risco e o superávit primário, ou o que o governo economiza para pagar o serviço da dívida. No entanto, o jornal apesar de falar das isenções fiscais não cita quais. A redução do IPI para os carros é uma delas, que além de retirar recursos da própria educação é medida que impacta diretamente o meio ambiente, mas como as montadoras são mais importantes que as inúmeras crianças que ficam adultas esperando por creches, não há reflexão sobre isso.

O argumento de que os parlamentares só aumentaram o índice sem indicar as fontes é falacioso, pois uma nota técnica do IPEA, que é um órgão governamental, indica os caminhos e aponta para a necessidade de se atingir 10% do PIB. Àqueles que argumentam que a questão não é financeira, mas de gestão, afirmamos que também é de gestão, de desrespeito aos profissionais da educação, da não priorização da política de educação e outras inúmeras questões que precisam ser resolvidas para se ter educação de qualidade, que realmente promova direitos e reduza desigualdades.

Cleomar Manhas, assessora política do Inesc