A Nova constituição chilena: enterrando de vez a era Pinochet

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Texto escrito por Fabio Nogueira, estudante de história e professor voluntário de pré vestibular comunitário.

O Hemisfério sul-americano assistiu com apreensão aos protestos da população do Chile e o atual momento político-social que o país da região dos Andes vem atravessando. O saldo positivo das manifestações forçou o presidente Sebastían Piñeira a convocar o que parecia imutável: a atual constituição do Chile de 1980.

Segundo o resultado do plesbicito, 78% dos eleitores escolheram a mudança da Constituição atual e 22% rejeitaram. A Assembleia Constituinte será formada em um novo pleito em abril de 2021.

A atual Carta Magna chilena tem o toque da extrema-direita que apoiou o General e ex-presidente Augusto Pinochet em seus dezessete anos de pura repreensão. A ditadura chilena foi a mais sanguinária da América do Sul. Derrubou o governo democrático de Salvador Allende e o país mergulhou numa penumbra sem precedentes.

A atual carta constituinte é polêmica. A anomalia dessa constituição foi sendo modificada após a saída de Pinochet, mais ainda há pontos que engessam o país. Por exemplo: a previdência social e a educação estão nas mãos na iniciativa privada. O funcionalismo público não tem direito: é vetado o direito a greve. O papel das forças armadas, além da defesa do território, pode atuar nas convulsões sociais internas em conjunto com a polícia.

Com a vitória no plebiscito pela nova constituição, outras pautas sociais poderão ser acrescentadas, que foram deixadas de lado pela atual lei. Os indígenas, os povos nativos e a equiparação salarial entre homens e mulheres, por exemplo.

Em suma: a saída é rasgar o que há e lembrar que isso foi herança de Augusto Pinochet e do regime militar. Por anos, o Chile foi o badalo da bem-sucedida política neoliberal, no início do regime. O produto interno bruto estava entre os mais altos do continente sul-americano. O ministro da economia Paulo “posto Ipiranga” Guedes, junto com outros economistas da Universidade de Chicago (apelidados de Chicago Boys), foram chamados para integrar a equipe econômica daquele país. Até então, o Brasil tinha experimentado em pequena escala o projeto liberal no governo de Eurico Gastar Dutra. Não deu certo.

Os liberais “esquecem” que não há desenvolvimento econômico sem políticas de bem-estar social, bem semelhantes aos países da União Europeia (UE) que na prática são neoliberais. Essas obrigações de economia e bem-estar social, se não estiverem alinhadas, vão gerar desigualdade e sociedades desiguais geram conflitos e mortes. O Chile sabe o que é isso.

Tivemos a recente vitória em primeiro turno do candidato do MAS (Movimento andino socialista), na Bolívia. O Chile apagou de vez a herança do ditador Augusto Pinochet e o regime monstruoso. Essas mudanças vêm das Cordilheiras dos Andes e torço para que esses ventos de mudanças procurem um jeito de soprar em terras Tupiniquins.

(Texto escrito por Fabio Nogueira, estudante de história e professor voluntário de pré vestibular comunitário)

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