Como Registrar Músicas e Garantir Direitos Autorais e Patrimoniais

Se você é músico ou compositor, registrar suas músicas é essencial para proteger seus direitos autorais e garantir seus direitos patrimoniais para que ninguém use sua obra sem permissão. Neste artigo, explicamos o passo a passo para registrar suas canções e assegurar seus direitos.

1. Direitos Autorais

O registro da música garante a comprovação legal de que você é o autor da obra, sendo fundamental para:

• Evitar plágios e disputas judiciais;

• Assegurar seus direitos de execução pública e reprodução;

• Monetizar sua criação de maneira segura.

  
  

2. Onde Registrar?

No Brasil, as principais formas de registro são:

• Biblioteca Nacional (BN) – A opção mais tradicional, oferece proteção autoral documental;

• Plataformas digitais (Avctoris, Safe Creative, etc.) – Alternativa moderna e rápida com certificação digital.

  
  

3. Como Registrar na Biblioteca Nacional?

• Acesse o site da Biblioteca Nacional e baixe o formulário de registro;

• Preencha seus dados e anexe a partitura ou letra da música;

• Pague a taxa e envie a documentação pelos Correios;

• Aguarde a emissão do certificado.

  
  

4. Registro de ISRC (Direito Patrimonial) em Associações de Gestão Coletiva

Se sua música for executada publicamente (rádios, eventos, streaming), é fundamental cadastrá-la com o ISRC em uma associação como UBC ou Abramus, entre outras, para garantir a arrecadação de seus royalties musicais.

5. Uso de Blockchain e Certificados Digitais

Algumas plataformas utilizam tecnologia blockchain para registrar sua música de forma segura e imutável. Essa é uma opção moderna para garantir autenticidade e datação da sua criação.

Conclusão

Registrar suas músicas é um passo fundamental para proteger seu trabalho e garantir que você receba pelos seus direitos autorais. Escolha o método que melhor se adapta às suas necessidades e assegure o reconhecimento da sua obra!